O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio essencial para pessoas idosas e com deficiência em situação de vulnerabilidade social no Brasil, mas enfrenta desafios significativos em sua gestão.
A gestão do BPC tem falhas consideráveis, incluindo pagamentos a pessoas falecidas e acúmulos indevidos, que resultam em um impacto financeiro considerável. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), as irregularidades no BPC somam cerca de R$ 5 bilhões ao ano.
Essas falhas comprometem a capacidade do sistema de avaliar com precisão a elegibilidade dos beneficiários, o que levanta preocupações sobre a eficácia do programa em atingir seu público-alvo. A auditoria do TCU abrangeu o período de 2022 a maio de 2024, analisando um volume fiscalizado de R$ 89,6 bilhões.
Entre as falhas identificadas, destacam-se os pagamentos a pessoas que não atendem aos critérios estabelecidos pelo programa. Isso inclui inconsistências nos registros de beneficiários e falhas formais na análise dos requerimentos. Além disso, houve um aumento nos pagamentos indevidos.
É fundamental que as autoridades responsáveis pelo BPC tomem medidas para sanar essas falhas e garantir que o benefício chegue aos que realmente precisam, como pessoas idosas e com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
